Matéria retirada do blog do Josias de Souza. Um blog muito bom sugiro que acompanhem.
Isso ae continuem com o PT e votem na Dilma depois.....
O ministério da Fazenda fechou a proposta de alteração na poupança. Envolve também os fundos de investimento de renda fixa.
O tema será discutido em reunião agendada para esta quarta-feira (13), com a presença de Lula. Vão à mesa duas sugestões:
1. Caderneta: Pretende-se cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos de poupanças com saldos acima de determinado valor.
A Fazenda sugere um de dois patamares: R$ 50 mil ou R$ 100 mil. A equipe do ministro Guido Mantega prefere a primeira opção. Lula dará a palavra final.
Se aprovado, o novo tributo só poderá ser cobrado no ano que vem. Por quê? Em função do chamado “proncípio da anterioridade tributária”.
Está previsto no inciso 3º, alínea “b” do artigo 150 da Constituição. Reza o seguinte:
Toda lei cria ou aumenta tributos deve ser publicada no ano anterior ao de início da cobrança. Ou seja, aprovndo-se em 2009, só pode ser cobrado em 2010.
2. Fundos: Planeja-se reduzir o percentual de Imposto de Renda que incide sobre os fundos de renda fixa. A alíquota máxima passaria de 22,5% para 15%.
Variável conforme o tempo de permanência do dinheiro na aplicação, a taxação dos fundos funciona, hoje, assim:
Até seis meses, 22,5%; entre seis meses e um ano, 20%; de um ano a dois anos, 17,5%; acima de dois anos, 15%.
A Fazenda sugere que o percentual de 15% passe a ser o teto de tributação dos fundos de renda fixa.
A redução de tributos não precisa obedecer ao princípio da anterioridade. Uma vez decidida, pode entrar em vigor imediatamente.
Se Lula concordar, o anúncio desse par de providências pode ser feito ainda nesta quarta. Havendo discordância, adia-se a divulgação.
O governo imagina que, com a combinação das duas medidas, evitará a migração dos fundos para a poupança sem impor sacrifícios aos pequenpos poupadores.
De acordo com os dados manuseados pela Fazenda, 96,85% da clientela da poupança (87,1 milhões de pessoas) tem depósitos inferirores a R$ 20 mil.
Essa legião de poupadores não seria alcançada pelo fisco. Com isso, Lula vacina-se contra o discurso da oposição, que converteu a caderneta em mote político.
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